O
funcionário público é o grande canal da cidadania. Comparado pela
população santista a instituições fortes e consolidadas como partidos
políticos, sindicatos, sociedades
de melhoramentos e ONG’s em recente pesquisa do IPAT realizada por
ocasião do décimo aniversário do Fórum da Cidadania de Santos, o cidadão
santista disse em alto e bom som ser este o principal caminho utilizado
por ele em suas reivindicações. Não é surpresa que, como quase
toda demanda da cidadania está associada a algum serviço público, seja no funcionário público que a população se apoie em caso de necessidade.
Surpresa
é comparar a pesquisa com a falta de importância dada a este singular
personagem. Não me refiro aqui, apenas, ao lamentável equívoco de parte
da população que confunde funcionário público de carreira, concursado,
quase sempre mal remunerado, desprestigiado e desestimulado, justamente
com quem domina os recursos da folha de pagamentos, absorve os cargos de
chefia, sufoca suas possibilidades de carreira e valorização: o
funcionário indicado politicamente, esse que preenche o chamado cargo
de confiança. A pesquisa deixa claro que se os que ocupam altos cargos
são da confiança dos mandatários, a população confia mesmo é no
funcionário que a atende.
Também
não situo a desvalorização do funcionário público apenas nos dirigentes
públicos que, a cada “Reforma Administrativa” criam mais cargos para
serem preenchidos livremente,
numa triste comunhão entre o Executivo e o Legislativo. Ressalte-se, no
entanto, que a multiplicação desses cargos é um dos principais cânceres
que apodrecem a máquina pública e a própria cidadania, na medida em que
distorce os serviços públicos com a lógica
político-eleitoral, além de induzir aqueles que almejam funções de
direção no Estado a atitudes estranhas ao interesse público.
É
fundamental, entretanto, perceber que a cegueira quanto à importância
do funcionário público para a cidadania atinge, tristemente, o próprio
servidor e as instituições
que o deveriam defender. É comum que servidores sem consciência,
demonstrando lamentável falta de compreensão política, despejem no
público a desvalorização de que são vítimas através de um mau
atendimento. Também desconhecem-se ações da parte de Associações
e Sindicatos no sentido de ressaltar o papel do servidor no
desenvolvimento da cidadania do público atendido, deixando de
estabelecer uma aliança política que seria do mais alto interesse para a
própria Democracia.
Num
ano de eleições municipais, é da máxima importância que eleitores,
servidores, sindicatos, ONG’s e, em especial, candidatos a prefeito e
vereador reflitam sobre essa
realidade. A limitação dos cargos de preenchimento político, a
remodelação total da Ouvidoria – simplesmente ignorada nessa discussão –
inclusive com eleição direta para Ouvidor Municipal, o treinamento e
estímulo do funcionário público para o atendimento
de qualidade e para a orientação sobre a defesa dos direitos do cidadão
são urgências que emergem dessa pesquisa como temas centrais para a
promoção da Cidadania em nossos municípios.
por
Maurício de Araújo Zomignani em Maio de 2012
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