A cena,
fortíssima, foi divulgada nos sites de notícias em um vídeo produzido na
penitenciária de Pedrinhas, Maranhão, pelos próprios detentos. Uma facção, para
punir um adversário, antes de matá-lo, dedicou-se à retirada da pele de um
amplo trecho de sua perna, diante do horror do torturado e de quem teve coragem
para assistir o vídeo. Cabe ao Estado, claro, a responsabilidade imediata sobre
tal barbaridade, mas, na medida em que situações semelhantes existam mesmo no
estado de São Paulo, com dinheiro público, e na proporção em que tal sistema
nunca foi discutido pela sociedade, quem não estará se sentindo responsável por
isso?
Deixadas de
lado as ideologias que opõem grupos que se isolam, à direita, na defesa de um Estado
omisso socialmente, a título de respeitar a livre iniciativa e o mercado e, à
esquerda, na proposta de um Estado centralizador e ineficiente, a título de
intervir nas desigualdades sociais – ainda que tais grupos, no poder, tenham
desenvolvido práticas frontalmente opostas aos seus discursos –, o fato é que o
Brasil vem se defrontando com os resultados do mais eloquente exemplo de mau
gasto dos recursos públicos: o realizado no sistema penitenciário.
O mau gasto,
é claro, não se deve à quantia de dinheiro destinada ao sistema, R$ 3.312,00
por preso federal, segundo o Ministério da Justiça, mas essencialmente ao seu
resultado. O que o detento obtém do sistema penitenciário? É muitíssimo mal
tratado pelo Estado, pelos rivais, pela sociedade, não havendo notícias de um
programa eficaz de ressocialização de criminosos no Brasil. Aliás, sequer há
dados confiáveis, trabalhando os estudiosos com taxas de reincidência em torno
de 70% (apontando-se em Portugal, por exemplo, para taxas de 50%). Mas o que a
sociedade ganha com nosso sistema penitenciário? A resposta seria óbvia: o
afastamento dos criminosos da vida social.
Mas não é
bem assim. Se nossas prisões são ambientes estimuladores de monstruosidades
que, evidentemente, pioram muito o ser humano, pouco importa quanto se gaste
para isso, ainda que as somas totais sejam consideráveis. Cabe promovermos,
nesse momento, a certeza de que se trata de uma vingança burra, na medida em
que tira das ruas, todos os dias, alguns milhares de seres perniciosos,
tortura-os, e devolve, também todos os dias, uma quantidade similar de seres
com um grau de periculosidade muito pior do que entraram. Daí provém a
inevitável conclusão: este é o pior gasto público possível.
Vamos passar,
com as eleições, por mais uma oportunidade fundamental para discutir políticas
públicas e é preciso fortalecer a idéia de que, dessa vez, partidos, candidatos
e eleitores – assim como técnicos e instituições de ciências humanas – não podem
se limitar a discutir quantos presídios serão construídos, mas que avancemos no
sentido da criação de uma política pública de ressocialização que respeite os
direitos dos presos, diminua a reincidência e recupere o maior número de
detentos para efetivamente avançar na missão, urgente, de proteção da
sociedade.
por
Maurício de Araújo Zomignani em Janeiro de 2014
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